Convite à apresentação de comunicações: Número 3

CRISES, MOVIMENTOS SOCIAIS E TRANSFORMAÇÕES REVOLUCIONÁRIAS

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A Interface é uma nova publicação que sai duas vezes por ano, elaborada por activistas e académicos de todo o mundo e que pretende dar resposta ao desenvolvimento e crescente visibilidade dos movimentos sociais dos últimos anos – e o vasto conhecimento gerado nesse processo. Este conhecimento é criado em todo o mundo, em contextos diversos e de diversas formas, e constitui um recurso extremamente valioso para um desenvolvimento mais profundo dos movimentos sociais. A Interface pretende responder a esta necessidade, funcionando como instrumento para ajudar os movimentos sociais a aprender com as lutas de cada um, através da análise e do conhecimento dos movimentos específicos, constituindo assim um modelo útil para outros movimentos sociais. Convidamos à submissão de apresentações por parte dos participantes nesses movimentos e dos académicos que estão actualmente a desenvolver importantes teorias e investigação relevante nesta área. O nosso objectivo consiste na recolha e compilação de material que possa ser utilizado pelos movimentos de diversas formas – em termos de conteúdo, de linguagem, de objectivos e de forma. Procuramos trabalhos que poderão revestir formatos diversos – artigos de jornal, dissertações académicas, ensaios, entrevistas, apontamentos académicos, críticas de revistas, etc. Os artigos de pesquisa são revistos por academicos e activistas, enquanto que o outro material é revisto por colegas que partilhem o mesmo tipo de actividades ou interesses que os autores. Em termos gerais, o processo editorial vai no sentido de ajudar os autores a encontrar formas de expressarem e de transmitirem o seu pensamento e conhecimento para que todos possamos ser ouvidos apesar das distâncias geográficas, sociais e políticas.

O número 3 desta publicação, a sair em Maio de 2010, pretende constituir um espaço para artigos gerais que abordem os aspectos que nos facilitam a compreensão sobre os movimentos sociais, mas também haverá espaço para uma secção temática específica sobre crises, movimentos sociais e transformações revolucionárias.

CRISES, MOVIMENTOS SOCIAIS E TRANSFORMAÇÕES REVOLUCIONÁRIAS

“Em cada país o processo ocorre de forma diferente apesar de o conteúdo ser o mesmo. E o conteúdo consiste na crise da hegemonia da classe governante, e sucede por uma de duas razões, ou porque a classe governante não cumpriu algum dos compromissos politicos mais relevantes para o qual tinha obtido o apoio das massas … ou porque as grandes massas … passaram, subitamente, de um estado de passividade política para um um estado activo, e começaram a fazer exigências que, tomadas no seu conjunto, embora não formuladas de forma orgânica, desencadearam uma revolução. Fala-se de uma “crise de autoridade”: trata-se precisamente de uma crise de hegemonia, ou da crise do Estado.

Assim escreveu o revolucionário italiano Antonio Gramsci por detrás das grades da prisão de Mussolini, nas suas famosas Notas intituladas “Estado e Sociedade Civil”. As suas palavras descrevem de forma exemplar a trajectória das crises na História moderna, como períodos da História em que a engrenagem do crescimento económico e da expansão entra em colapso, em que as lealdades políticas se rompem, e, fundamentalmente, quando as classes governantes se vêem confrontadas com movimentos populares que já não aceitam os termos da governação, e que procuram criar uma ordem social alternativa. O confronto entre os projectos da classe governante e os movimentos populares que estão no centro de qualquer “crise de hegemonia” gera processos de mudança ao nível económico, social e político – trata-se de reformas que têm a marca da exigência popular, e também podem constituir mudanças que reflectem a implementação dos projectos das elites. Contudo, ainda mais importante, as crises constituem também momentos em que os movimentos e os grupos sociais subalternos são capazes de alargar os limites do que eles previamente julgavam alcançável, de forma a exercerem efectivamente uma mudança progressiva – é nesta dinâmica que reside o despoletar das transformações revolucionárias.

O próprio Gramsci testemunhou, organizou e escreveu durante o colapso do capitalismo liberal e da democracia burguesa na primeira década de 1900 até aos anos trinta. Foi uma conjuntura em que a tendência de estagnação do capitalismo esteve na origem das atrocidades cometidas na Primeira Guerra Mundial, e da Grande Depressão. Os movimentos de trabalhadores e os povos colonizados ameaçaram o domínio do capital e os impérios - novos e velhos -, da mesma forma que as elites adoptaram estratégias repressivas, como o fascismo, numa tentativa de manter o seu poder.

Hoje, os movimentos sociais vêem-se obrigados, mais uma vez, a organizarem-se e a mobilizarem-se num contexto de crise económica de proporções semelhantes à testemunhada por Gramsci, e uma crise política que se aprofunda. A crise actual teve origem no mercado da habitação dos Estados Unidos, revelando uma complexa rede de dívidas e de activos tóxicos cujos tentáculos atingiram toda a economia global. Esta crise, para além da destruição do capital fictício, despoletou o colapso da produção e do comércio no mundo industrializado, empurrando para a margem da sociedade milhões de famílias de trabalhadores. E, longe de ter sido única, esta crise constitui a mais recente e a mais dramática de uma série de colapsos que se iniciaram com a queda do mercado de valores em 1987, a recessão crónica da outrora poderosa economia japonesa, o colapso financeiro asiático em 1997 e a ruptura da “bolha” dot.com.

A conjuntura actual põe em causa os fundamentos do projecto neoliberal defendido pelas elites e pelas instituições internacionais nos últimos trinta anos. Ao inverter as vitórias obtidas pelos movimentos populares no rescaldo da Segunda Guerra Mundial, o neoliberalismo transferiu, em grande escala, a riqueza das classes populares para as elites. O projecto neoliberal de privatização do sector público e de mercantilização dos bens públicos, de redução do Estado Social, de promoção de cortes nos impostos para os ricos, de manipulação de crises económicas a Sul e de desregulamentação dos mercados financeiros mundiais, fortaleceu-se durante as décadas de oitenta e de noventa.

Como previsto por Gramsci, as políticas neoliberais reduziram gradualmente as concessões materiais e destruiram o consenso social. Na actual conjuntura as elites políticas falharam no compromisso para o qual necessitavam da aprovação popular e, em consequência disso, as massas populares passaram da passividade política à actividade política.

Desde meados da década de noventa que temos vindo a verificar o crescimento, em larga escala, dos movimentos populares em diversas partes do globo, juntamente com uma série de situações revolucionárias ou transformações em vários países, bem como níveis sem precedentes de coordenação internacional e de construção de alianças entre movimentos e desafios directos lançados não só às estruturas de poder nacional mas também ao poder global. Os momentos mais emocionantes desta actividade ocorreram com a ascensão dos Zapatistas no México, as guerras pela água na Bolívia, e com os protestos nas ruas de Seattle. Ao nível global, verificamos uma irrupção da contestação concretizada na oposição às guerras no Afeganistão e no Iraque lideradas pelos Estados Unidos. Em termos claros, a mobilização contra a última invasão constituiu o maior protesto político alguma vez ocorrido, levando mesmo o “New York Times” a chamar ao movimento anti-guerra o “segundo super poder mundial”.

Cada país tem os seus próprios movimentos e uma forma específica de combater o projecto neoliberal. Tem-se observado que estas campanhas, iniciativas e movimentos não constituem actos isolados, mas fazem antes parte de um movimento global mais vasto de luta contra esse projecto. Estes acontecimentos e movimentos têm sido objecto de grande análise no mundo académico a par de um debate alargado e profundo no seio dos próprios movimentos sociais.

Neste número da Interface, incentivamos a apresentação de contribuições que visem analisar a relação entre as crises, os movimentos sociais e as transformações revolucionárias em geral, e o carácter específico da presente crise e de que forma os movimentos sociais que ocorrem em diferentes regiões do globo responderam à crise em particular. Algumas das questões que gostaríamos de ver exploradas são as seguintes:

- Quais as características da actual crise económica e política, que papel devem desempenhar os movimentos sociais na dinâmica da crise, e que comparação pode ser feita com a economia política dos anteriores ciclos de crises e de lutas?

- Que papel tem sido assumido pelos movimentos sociais em momentos de crise na História moderna recente, e que lições podem receber os movimentos populares actuais dessas experiências?

- Que tipo de mudanças qualitativas/quantitativas em termos de mobilização popular poderemos nós esperar de uma "onda revolucionária"?

- Serão as crises – e, em particular, a crise actual – caracterizadas por uma concorrência importante entre os diferentes tipos de movimentos? De que forma poderá essa concorrência prejudicar a capacidade para efectivar uma mudança radical?

- A que objectivos se propõem os próprios movimentos sociais num contexto de crise e que tipos de movimentos são teórica e historicamente capazes de fundar uma sociedade transformada?

- Quais os tipos de critérios de sucesso adoptados pelos activistas em termos de formas de mudança que os movimentos sociais podem atingir na presente conjuntura?

- Pode uma transformação revolucionária ser realizada nos dias de hoje? É a revolução um objectivo no seio dos movimentos sociais actuais?

- Quais as características das estratégias coercivas adoptadas pelas elites quando a sua hegemonia é posta em causa?

- De que forma têm respondido as elites à crise actual em termos de coacção e de consentimento? Têm as elites neoliberais sido bem sucedidas na tentativa de restabelecimento da sua legitimidade e na de retirada de legitimidade aos seus opositores?

- Estaremos nós a assistir a propostas de hegemonia por parte das elites fora da esfera de domínio do neoliberalismo do Atlântico?

- De que forma a coacção nas suas diversas vertentes está a ter impacto nos movimentos sociais actuais e na política da justiça global?

A data limite para submissão de apresentações é 1 de Janeiro de 2010.

Caso pretenda submeter um artigo, por favor contactar o editor respectivo. Poderá aceder à nossa publicação e obter mais informações em http://www.interfacejournal.net/.

A Interface é uma publicação que aposta e incentiva a diversidade linguística, pelo que aceitamos apresentações redigidas em Africânder, Catalão, Croato, Dinamarquês, Inglês, Francês, Alemão, Húngaro, Italiano, Maltês, Norueguês, Português, Romeno, Russo, Sérvio, Espanhol, Sueco, Turco e Zulu. Estamos a mover esforços no sentido de ter os recursos adequados que nos permitam aceitar candidaturas em outras línguas, mas neste momento ainda não estamos em condições de o garantir.

Incentivamos activistas e académicos que queiram fazer parte da Interface, em particular, grupos africanos, sul-asiáticos, da América latina de expressão espanhola, da Europa de Leste e Central, do Mundo árabe, da Oceania e da América do Norte.